Revoga dispositivos do Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021.
País/região do ato: Brasil
Revoga Decreto Executivo 65.897, de 30 de Julho de 2021 (inciso I do artigo 2º)
85 Atos Normativos
Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providências complementares.
País/região do ato: Brasil
Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, que dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial em locais destinados à prestação de serviços de saúde.
País/região do ato: Brasil
Altera Decreto Executivo 65.897, de 30 de Julho de 2021 (inciso I do artigo 2º)
Foi revogado por Decreto Executivo 67.299, de 24 de Novembro de 2022
Reorganiza o Comitê Científico, instituído pela Resolução SS nº 131, de 19 de agosto de 2021, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
(art. 3º) É citada por Decreto Executivo s/n - GOV, de 10 de Junho de 2022
É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022
É citada por Decreto Executivo 67.435, de 01 de Janeiro de 2023
É citada por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023
Revoga o Decreto nº 64.964, de 6 de maio de 2020, que declarou luto oficial, no Estado de São Paulo, durante o estado de calamidade pública.
País/região do ato: Brasil
Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, que dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial.
País/região do ato: Brasil
Altera Decreto Executivo 65.897, de 30 de Julho de 2021 (inciso I do artigo 2º)
Foi revogado por Decreto Executivo 67.096, de 08 de Setembro de 2022
É citada por Decreto Executivo 67.299, de 24 de Novembro de 2022
Altera a redação dos dispositivos que especifica do Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera a redação dos dispositivos que especifica do Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Foi retificada por Decreto Executivo 66.179 - Ret, de 03 de Novembro de 2021
Dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providências complementares.
País/região do ato: Brasil
Revoga Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 (Artigos 2º a 7º e 8º-A a 8º-C)
Foi alterada por Decreto Executivo 65.924, de 16 de Agosto de 2021
Foi alterada por Decreto Executivo 66.179, de 03 de Novembro de 2021
(inciso I do artigo 2º) Foi alterada por Decreto Executivo 66.554, de 09 de Março de 2022
(inciso I do artigo 2º) Foi alterada por Decreto Executivo 66.575, de 17 de Março de 2022
(inciso I do artigo 2º) Foi alterada por Decreto Executivo 67.096, de 08 de Setembro de 2022
Foi alterada por Decreto Executivo 67.299, de 24 de Novembro de 2022
(inciso I do artigo 2º) Foi revogado por Decreto Executivo 67.529, de 03 de Março de 2023
Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil